Entrada e saída de menores do MÉXICO e do BRASIL
Recebi várias
perguntas sobre a saída de menores tanto do Brasil quanto do México
acompanhando de um dos pais ou de outro familiar. A Regra é bem simples:
- O menor possui passaporte mexicano: A saída do país acompanhado de um dos pais ou de outro familiar é obrigatória a autorização por escrito e firmada em notaria pública, isso quando a saída for México outro país. Quando do retorno desse menor, por exemplo, do Brasil não há a obrigatoriedade do referido documento.
- O menor possui passaporte brasileiro: Vale a mesma regra, porém segue o caminho inverso, quando menor sair
do México não há a obrigatoriedade do documento, já na saída do Brasil para
outro país é obrigatória a autorização, no caso do Brasil o site da Policia
Federal possui um modelo básico de autorização onde você pode preencher e
reconhecer firma da assinatura em cartório. Segue link:
Um detalhe importante para o menor que possui passaporte brasileiro, a Policia Federal Brasileira já possui um formulário para que os pais possam solicitar quando da emissão do passaporte do menor que tenha a autorização de viagem na página de identificação do passaporte, autorizando o menor a viajar com apenas um dos genitores ou desacompanhado.
Nesse caso, não haverá necessidade de apresentação da autorização de viagem quando da realização do controle migratório de saída do menor do País, podendo o menor viajar acompanhado de um dos genitores ou desacompanhado. Essa autorização carimbada no passaporte do menor facilita muito a vida dos pais pois ela tem validade igual a validade do passaporte, já a autorização por escrita somente tem validade máxima de 180 dias.
Para facilitar
segue um quadro comparativo:
AUTORIZAÇÃO PARA A SAÍDA DE BRASILEIROS MENORES DE IDADE DO MÉXICO
Situação
|
Necessita
|
Não
necessita
|
Turista
|
X
|
|
Estudante
(+ de 180 dias)
|
X
|
|
Viaja
desacompanhado
|
X
|
|
Viaja
acompanhado de terceiros
|
X
|
AUTORIZAÇÃO PARA A SAÍDA DE BRASILEIROS MENORES DE IDADE DO BRASIL
Situação
|
Necessita
|
Não
necessita
|
Menor
estrangeiro
|
X
|
|
Menor brasileiro acompanhado pelos
genitores
|
X
|
|
Menor brasileiro viajando desacompanhado
|
X
|
|
Menor brasileiro viajando acompanhado de
terceiros
|
X
|
É importante que os pais estejam atentos quanto a emissão das autorizações, bem como a validade das mesmas para evitar passar por sufocos na hora de embarcar.
Escrito por:
Larissa Mota
Abreu
Advogada
brasileira com atuação em Guadalajara, proprietária da LMA Assessoria e
Consultoria Jurídica para estrangeiros. Atuamos nas seguintes areas:
Processos de Nacionalidade: Somos
especializados em processos de atribuição/aquisição de nacionalidade mexicana.
Vistos e
Autorizações de Residência: Prestamos todo o apoio
jurídico para quem deseja residir legalmente no México.
Equivalência de diplomas estrangeiros: Auxiliamos profissionais estrangeiros na revalidação de diploma e
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