Setembro: Mês do Testamento - Porque é muito importante ter um testamento do México.

*Texto da Fabi...






Uma das coisas que ninguém gosta de pensar ou falar a respeito é sobre a possibilidade da própria morte ou de seus entes queridos. Mas a única garantia que temos nessa vida é que isso vai acontecer, cedo ou tarde. E o que acontece quando isso ocorre no exterior? Você já pensou a respeito disso? Como podem garantir o direito de sucessão e recebimento de herança para pais, cônjuges ou filhos?


No México há uma campanha Nacional de Testamento, onde o governo sugere e faz descontos para as pessoas que queiram ir a um Notário, no mês de setembro. Talvez você já tenha ouvido falar dessa campanha em rádios, jornais ou internet.


Porque é importante fazer um testamento?


As razoes parecem obvias para qualquer um: fazer a vontade da pessoa. Mas o que acontece se não fizer?


Vou explicar o que me foi dito pelos mexicanos e deixo alguns links que falam desse tema:


Apesar de existir uma linha sucessória, ou seja, quem vai ter direito a receber uma determinada herança, se não há um testamento, todos os bens ficam temporariamente com o governo, isso inclui conta bancária, carro, imóveis, ações, etc. A família deverá entrar com um pedido na justiça, requerendo seus direitos sucessórios, e obviamente isso ocorrerá dentro do tempo e burocracia do sistema judiciário, independente das necessidades que os filhos ou cônjuges tenham durante esse processo.
As leis podem mudar em cada Estado, mas via de regra no México, o conjugue tem direito a mesma parte dos filhos, ou seja, em caso de falecimento de um dos cônjuges, se houver 3 filhos, o viúvo ou viúva terá direito a ¼ da parte do falecido apenas. No caso de uma pessoa não ser casada ou com filhos, a linha sucessória (pais, irmãos, sobrinhos) terão que buscar seu direito com a justiça mexicana.
Talvez a parte mais grave dessa situação seja o que ocorre com os filhos, em caso de morte súbita de ambos pais, eles serão temporariamente colocados a merce do sistema, podendo ficar em orfanatos ou lares provisórios, com seus bens suspensos, até que a justiça determine seu destino. Se forem menores de idade, não podendo tramitar os processos por conta própria precisarão ter seus tutores determinados pela justiça, para então verificar de que forma seus bens serão liberados, podendo ocorrer apenas após sua maioridade.
Como fazer o testamento e determinar os tutores dos filhos também varia em cada Estado, mas via de regra você terá que determinar um tutor para cuidar das crianças e um tutor para gerir a parte financeira, dependendo das leis estaduais pode ou ser a mesma pessoa e você deve determinar pelo menos uma segunda opção, para o caso dessa pessoa designada morrer antes ou ao mesmo tempo que você.




Os seguros de vida não entram como patrimônio, serão pagos aos beneficiários designados, e é algo que deve ser considerado com cuidado. Muitos pais preocupam-se em deixar seguros que garantam o bem-estar financeiro de seus filhos e deixam o seguro de vida em nome deles, porém nesses casos eles não terão acesso a esse bem até que sejam maiores de idade a menos que seja determinado um tutor para gerir esses bens. Ou o tutor deverá entrar com medidas judiciais para fazer uso dos bens em benefício dos menores, considerando que nem sempre o tutor viverá no México, isso pode ser um fator importante a ser considerado.
Mesmo vivendo em seu país de nascimento, ter um documento com descrição de dados de seguro de vida, contas bancárias, relação de bens, facilita muito a vida de quem fica, em caso de sua morte súbita, mas pensando que seu cônjuge ou família brasileira terá que descobrir tudo isso por conta própria, esbarrando nas burocracias de outro país, é uma ação ainda mais importante.
Essas ações, embora sejam consideradas um pouco lúgubres, podem ser facilitar muito a vida de quem fica lidando com a perda, a dor, o luto, pensar a respeito e tomar decisões práticas para a vida de sua família em um momento tão difícil é uma das maiores provas de amor e cuidado que você pode deixar. Ainda que seu legado seja pequeno, vale a pena determinar como dispor dele, as circunstâncias podem mudar a qualquer momento e em caso de filhos, são o maior bem que podemos deixar, devemos escolher cuidadosamente quem deve cuidar do que nos é mais caro em vida.
Para descobrir quais são as regras validas dentro do Estado onde vive, segue o link abaixo, é só clicar no Estado e entrar nos artigos determinados.

Para ver um exemplo del Formato Único de Aviso de Testamento de click aquí
Para descargar ( para guardar o imprimir) el Formato Único de Aviso de Testamento de click aquí

Para saber onde há um notario perto de voce:
Os Custos variam por Estado, para saber o valor aproximado, clique no seu Estado de domicilio:
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Brasileira radicada no México desde 2008, casada, 2 filhos, passou a ser mãe 24h e dona de casa após vir para cá. Estou virando expert em mudanças depois de 8 vezes em 7 anos, além de acumular experiências em tradução, aulas de português, corretagem de imóveis e assessoria para expatriados. Adoro escrever, conversar, fazer novos amigos, viajar. Me considero afortunada por viver no México, aprender a respeitar e conhecer essa bela cultura. Conhecer, adaptar-se, aprender, mudar, acostumar, respeitar, amar o diferente são algumas coisas que descobri nos últimos anos, além do fato que por mais perfeito que seja o plano tudo pode mudar de repente...


Para quem busca serviços personalizados, tramites e asessoria no processo de expatriação ao México, além de todas as informações disponíveis no Blog oferecemos um serviço personalizado a suas necessidades:

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2 comentários

  1. oi eu esqueci de dizer quantas pessoas, são 4, minha mãe ,eu e meus dois filhos, acredito que uma casa ou ap. de 2 ou tres quartos. meus filhos de 7 e 11 anos.

    ahh essa foi minha pergunta :)
    oi, gostaria de saber quanto custa para comprar uma casa ou apartamento em polanco, zona rosa e condesa? ou em outros bairros bons de se viver,quais seriam? pois esses pesquisei na internet.
    qual seria a renda mensal boa de se viver, pois eu recebo 2.500 reais mensalmente aqui no brasil, com esse dinheiro como viveria ai? obrigada , espero que você possa me informar. beijos

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    1. Oi, te passo o telefone de uma otima corretora no DF que pode te ajudar com esse tramite. Pila Ulivarri - pode chamar no whatsapp +525527312005. Foi ela quem me ajudou com todo meu tramite de compra da minha casa e está trabalhando a venda. Existem procedimentos que sao específicos para estrangeiros, ela pode te ajudar e explicar.

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