Processo de revalidação de DIPLOMA em Direito e emissão de título para atuar no México.





Escritora convidada: Larissa Mota Abreu

Mudar de país envolve uma série de processos burocráticos que são necessários, principalmente se somos profissionais e temos interesse em atuar no México na nossa profissão, no meu caso como advogada.
Antes de me mudar para Guadalajara pesquisei quais documentos seriam necessários e tratei de providenciar o apostilamento e tradução juramentada de todos, quando eu me mudei já estava com tudo bonitinho para apenas para dar entrada no processo.
Quando me mudei várias pessoas disseram que seria impossível conseguir advogar no México pois aqui eles são mais rígidos e burocráticos do que o Brasil em relação aos advogados estrangeiros. (Mas como eu sou brasileira e cearense e não desisto fácil, corri atrás de saber, me informar e tentar mesmo assim.)
Para quem não sabe a Revalidação dos estudos significa que a Secretaria de Educação Pública (SEP) do México vai reconhecer os nossos estudos como verdadeiros e nos permitirá trabalhar de maneira oficial. No meu caso, por exemplo, foi para ter a OAB mexicana.
Com todos os documentos e copias em mãos é necessário ir pessoalmente no SERP para dar entrada no processo. E sempre que você precisa revalidar um grau anterior ao que você de fato precisa, no meu caso para revalidar meu bacharelado em Direito eu precisei revalidar também meu ensino médio.



·       Documentos necessários para revalidar um diploma universitário:
1.   Pedido de revalidação de estudos preenchido (a folha do pedido quem entrega é a própria SEP);
2.   Certidão de nascimento (deve ser emitida com até 01 ano);
3.   Documento migratório: aqui para o México é o FM, “formato migratório”.
4.   Documento de antecedente acadêmico anterior ao grau que será revalidado – título e histórico escolar. (No meu caso tive que levar certificado e histórico do ensino médio e do bacharelado);
5.   Título, diploma ou grau acadêmico que comprovem o grau acadêmico a revalidar;
6.   Histórico escolar;
7.   Comprovante de deposito bancário;


Uma vez que o funcionário da SEP confirma que todos os documentos são legais e originais, ele vai pedir a cópia de cada um, juntamente com os comprovantes de pagamento das taxas bancárias. Os originais são entregues na hora. (Uma dica: No dia em que for dar entrada no processo na SEP leve todas as cópias de uma vez, vai te evitar idas e vindas desnecessárias a SEP somente para levar as cópias.)
Geralmente o prazo para a SEP responder ao pedido via e-mail é de 15 dias, se a solicitação de revalidação foi aceita. Depois disso eles dão um prazo de 10 dias para devolver os documentos originais.
A SEP tem o direito de aceitar ou não a revalidação dos estudos.
Uma vez que o grau acadêmico foi revalidado, você poderá solicitar o título para poder trabalhar.
No caso dos advogados esse pedido deve ser feito na secretária de governo, bem como na Escola de Advogados. Existem dois tipos de título o estadual e o federal, se você quiser atuar somente no estado em que reside pode resolver todo o trâmite da cédula na própria cidade, mas caso queira atuar em todo o México a solicitação deve ser feita nos órgãos citados na Cidade do México.
No dia em que for apresentar os documentos para emissão da Cédula será perguntado qual área irá atuar, pois diferente do Brasil você somente pode atuar na área em que escolher quando solicitado o título, por exemplo, se escolher atuar em direito do trabalho somente poderá atuar na referida área.
Documentos necessários para a cédula:
1.   Original de CURP: Cédula Única de Registro de População, é o equivalente ao nosso CPF brasileiro.
2.   Certidão de nascimento;
3.   Cópia autenticada da FM (forma migratória) vigente;
4.   Título de bacharelado;
5.   Revalidação de estudos emitida pela SEP do título acadêmico;
6.   Título profissional apostilado e traduzido por tradutor juramentado;
7.   2 fotos tamanho “infantil”, equivalente ao nosso 3X4, de frente, em preto e branco, com fundo branco, fosca retocada.
8.   Comprovante de pagamento bancário;
9.   Comprovante de agendamento de horário feito pela Internet;
10.     Solicitação do Registro de Titulo Profissional e emissão da cédula com estudos no exterior.
Para todos estes documentos tem que ter o original e a cópia, lembrando que o FM é cópia autenticada.
Após apresentar todos os documentos e pagar as taxas, a resposta sobre a aprovação do título sai em 2 semanas, onde você é convocado a comparecer a secretária de governo para receber o título e fazer o juramento a constituição Mexicana.
Depois de tudo isso você poderá advogar normalmente no México como qualquer advogado mexicano.








Escrito por:

Larissa Mota Abreu.
Brasileira
Advogada
Vivendo em Guadalajara desde janeiro de 2018.

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5 comentários

  1. pois não tem tanta dificuldade como no Brasil...

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Olá, larissa. vc já está advogando ai? caso positivo, está em escritório próprio ou com terceiros? como funciona a advocacia no méxico?

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    1. Olá Iana, estou em busca de emprego ainda, aqui eles ainda tem um certo preconceito com advogados estrangeiros.Aqui existem muitos escritórios bacanas como no Brasil e assim como no Brasil a concorrência também é desleal pois existem diversos advogados aqui.

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  4. Olá Larissa, é necessário ter a OAB para realizar esses tramites? O direito mexicano é muito diferente do Brasileiro?

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